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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 18:40
Comissão aprova criação de tarifa sobre passagens aéreas
O substitutivo estabelece ainda que o subsídio será dado de acordo com a acessibilidade e o volume
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 13:01
Ação Civil Pública não pode defender interesses particulares ou de região
O MP requereu que o Município de Dourados promovesse infraestrutura urbana e acessibilidade no
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 15:43
Primeira instância julgará MS sobre legenda oculta em programas da TV Câmara
acessibilidade chamado de “legenda oculta” (closed caption) nos programas da TV Câmara – suspenso em maio deste ano
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 19:34
Exigência de diploma no ato de inscrição de concurso público é inconstitucional
concurso, afronta totalmente o princípio constitucional da ampla acessibilidade aos cargos públicos?
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 20:00
?Não podemos permitir PJe totalmente inacessível?, diz advogada cega
Processo Judicial Eletrônico, que não segue convenções internacionais de acessibilidade na internet
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 14:23
Tribunal restabelece cobrança de IPTU em Joinville com alíquota reduzida
"não posso deixar de registrar que medidas administrativas que promovam a acessibilidade e o
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 03:00
Decreto nº 5.296 de 2 de Dezembro de 2004.
básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 11:43
Considerações preliminares sobre Regulação de transporte público no Brasil
módica dos serviços públicos, e, de outro lado não se importa com a garantia da acessibilidade.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 16:48
Isenção de imposto de importação de produtos para pessoas com deficiência aprovada pelo Governo é vitória da ONG Movimento Down
e outros dispositivos de acessibilidade; Pedido inicial visava a beneficiar mais de 45 milhões de
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 13:11
IAB defende inclusão das pessoas com deficiência no mercado consumidor
Públicas para a Acessibilidade do Consumidor com Deficiência, do Conselho Nacional de Defesa do
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 13:20
Portadores de necessidades especiais: dilemas e desafios
O tema da acessibilidade é uma das questões centrais para a qualidade de vida e o pleno exercício
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Junho de 2017 - 16:08
O Instituto das Medidas de Proteção à Criança e Adolescente consagradas pelo art. 98 da lei 8.069/90 como instrumento para fomento do Direito Fundamental à alimentação adequada do pubescente
enfoque na acessibilidade emergencial a alimentos adequados de crianças e adolescentes.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 14:54
Transferência de Recursos Legais em pauta e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): a concretização do Direito Humano à Alimentação adequada
acessibilidade de alimentação, em quantidade e em qualidade, a parcela vulnerável da população, propiciando
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 17:15
O impacto da internet nos contratos de trabalho e sua interferência nas relações de emprego
algo de extrema relevância para toda sociedade. Vivemos na era da acessibilidade fácil e rápida e das
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2019 - 11:02
A Densidade Axiológica-constitucional do Princípio do Concurso Público: uma análise à luz dos princípios endógenos
, permitem construir o concurso público como princípio assegurador à acessibilidade por meio de
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 15:49
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 15:15
Nova versão do PJe terá funcionalidades para pessoas com deficiência
Com as mudanças, deficientes visuais poderão peticionar, cadastrar advogados e acompanhar movimentações de processos
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 18:48
Projeto exige sinalização em braile em shoppings
O Projeto de Lei 7440/10
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 18:40
MP obtém sentença que obriga adaptação da frota de ônibus para pessoas com deficiência em Prudente
Empresa de transporte coletivo tem prazo de 10 meses para adaptar todos os seus veículos para pessoas com deficiência
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 16:45
TJRJ condena condomínio da Barra da Tijuca a indenizar morador
O condomínio foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 5 mil, por danos morais